Requerimento pede informações sobre bloqueios no FPM
Durante a sessão ordinária realizada na noite de segunda-feira, a Câmara Municipal de Alfenas aprovou um requerimento que solicita à Prefeitura esclarecimentos sobre possíveis bloqueios nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) ao longo de 2025. O documento exige detalhes sobre datas, valores retidos e motivos administrativos que justificaram eventuais sanções financeiras.
Impactos na gestão financeira e na rotina da cidade
Os vereadores questionam se essas retenções afetaram o pagamento de fornecedores, a folha salarial dos servidores, contratos de serviços públicos ou o cronograma de investimentos municipais. Além disso, solicitam um relatório atualizado da situação financeira do município e as medidas adotadas para recompor o caixa.
Transparência e controle
O requerimento também pede cópias dos relatórios enviados ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG) e investiga se outros repasses estaduais ou federais sofreram restrições no mesmo período. Os vereadores querem saber ainda se há pendências previdenciárias ou fiscais que possam comprometer futuras transferências de recursos ao município.
Outros pedidos de esclarecimento
Além do tema do FPM, a Câmara aprovou requerimentos relacionados à gestão de áreas como saúde, assistência social e esportes. Entre eles, o vereador Márcio Costa questiona a Secretaria de Esportes sobre a falta de materiais esportivos essenciais.
