Questões sobre autorização e pagamento
O 2º Festival de Inverno de Alfenas, realizado entre os dias 6 e 9 de agosto na Praça da Estação, trouxe à tona questionamentos relacionados à atuação da Prefeitura de Alfenas na fiscalização e na cobrança de taxas referentes ao evento.
Pagamento da taxa de ocupação do solo
A empresa KBP Eventos, responsável pela exploração da praça de alimentação e áreas comerciais do festival, efetuou o pagamento da taxa municipal de ocupação do solo somente em 24 de agosto, no valor de R$ 5.881,70. Entretanto, o Código Tributário Municipal exige que esse pagamento seja realizado antes do início da ocupação.
Documentação e controvérsia
Durante apuração, o 4º Poder teve acesso a um comprovante de pagamento de R$ 5.500, datado de 6 de agosto, enviado ao fiscal responsável pela liberação do evento. Este documento foi preservado por ata notarial lavrada no 2º Ofício de Notas de Alfenas. Posteriormente, verificou-se que o pagamento efetivamente registrado ocorreu apenas em 24 de agosto.
Resposta da empresa
A KBP afirmou que o primeiro pagamento teria sido realizado, mas posteriormente estornado, e que, após ser informada de que o valor não havia sido compensado, efetuou um novo pagamento, incluindo multa. A reportagem solicitou o comprovante bancário do alegado estorno, mas a empresa não apresentou o documento até o momento.
Implicações e dúvidas
A principal questão é se o comprovante enviado ao fiscal em 6 de agosto corresponde a um pagamento efetivamente realizado e posteriormente estornado, ou se foi utilizado para simular uma quitação que ainda não existia. Essa dúvida é relevante, pois o documento foi utilizado para demonstrar o pagamento da taxa ao fiscal responsável.
Posição do fiscal e considerações finais
O 4º Poder procurou o fiscal responsável para esclarecer a situação, mas ele não quis responder aos questionamentos. Assim, não há confirmação de eventual irregularidade por parte do servidor, embora a situação levante dúvidas sobre a transparência e a fiscalização na liberação do evento.
