A Câmara Municipal de Alfenas abriu prazo para que empresas interessadas enviem propostas comerciais para a limpeza e higienização de dois sofás utilizados na sede do Legislativo. O procedimento é uma dispensa de licitação e ficará aberto entre os dias 11 e 15 de setembro de 2026.
O aviso foi publicado pelo setor de Licitações da Câmara em 10 de setembro de 2026. A contratação tem como finalidade realizar um serviço de conservação e higienização do mobiliário, conforme as especificações que estarão descritas no termo de referência do processo.
Como participar da dispensa de licitação em Alfenas
As empresas interessadas devem consultar a documentação oficial disponibilizada pela Câmara Municipal. O material inclui as informações do procedimento, o termo de referência — documento que detalha o serviço a ser contratado — e o modelo de proposta comercial que deverá ser preenchido pelo fornecedor.
O acesso deve ser feito pelo site oficial alfenas.mg.leg.br, na área destinada à transparência e às contratações públicas. O caminho indicado pela Câmara é:
- Acessar o site da Câmara Municipal de Alfenas;
- Entrar na aba Transparência;
- Selecionar Compras e Licitações;
- Acessar Processos Licitatórios em andamento;
- Fazer o cadastro e localizar a Dispensa 18/26 – Limpeza e higienização de sofás;
- Baixar o arquivo com as instruções, o termo de referência e o modelo de proposta.
O que é uma dispensa de licitação
A dispensa de licitação é uma forma prevista na legislação de contratações públicas para que órgãos públicos realizem determinadas compras ou serviços sem a abertura de uma disputa licitatória tradicional, desde que sejam observados os requisitos legais e administrativos aplicáveis ao caso. Mesmo quando não há uma licitação convencional, o órgão precisa divulgar o procedimento, definir o objeto, receber propostas e seguir as regras estabelecidas nos documentos oficiais.
No caso da Câmara de Alfenas, o objeto está delimitado à limpeza e higienização de dois sofás. Isso significa que as empresas deverão verificar no termo de referência quais são as condições do serviço, os critérios para apresentação da proposta e as demais exigências do processo antes de enviar os valores e as informações solicitadas.
Prazo para envio das propostas
O período informado no aviso vai de 11 a 15 de setembro de 2026. A publicação não apresenta, no texto divulgado, um valor estimado para a contratação nem informa um canal alternativo para o envio das propostas. Por isso, os fornecedores devem consultar diretamente o arquivo da Dispensa 18/26 no portal da Câmara e seguir as orientações que constam no documento oficial.
O prazo é importante porque propostas encaminhadas fora do período ou em desacordo com o modelo e as exigências do processo podem não ser consideradas. A consulta antecipada ao termo de referência também permite que a empresa avalie corretamente o serviço, incluindo as condições de execução e os documentos necessários para participar.
Transparência nas compras públicas
A divulgação de processos de contratação no portal institucional permite que empresas interessadas acompanhem oportunidades de prestação de serviços ao poder público e que a população tenha acesso às informações sobre as compras da Câmara. A área de Transparência reúne documentos e procedimentos que ajudam a acompanhar como o Legislativo municipal organiza suas contratações.
Depois do encerramento do prazo, a contratação ainda depende da análise das propostas e do cumprimento das exigências previstas no processo. O aviso divulgado trata apenas da abertura para recebimento de propostas para o serviço de higienização dos dois sofás; não informa, nesta etapa, o nome da empresa vencedora, o valor final ou a data de execução do serviço.
Empresas que desejam participar devem acessar o portal alfenas.mg.leg.br e procurar a seção Transparência / Compras e Licitações / Processos Licitatórios em andamento.
