A Câmara Municipal de Alfenas, no Sul de Minas Gerais, abriu prazo para empresas interessadas enviarem propostas comerciais para a aquisição de duas poltronas reclináveis. Os móveis serão destinados à sala de descanso dos colaboradores terceirizados que atuam na sede do Legislativo.
O procedimento foi divulgado pelo setor de Licitações da Câmara e está identificado como Dispensa 22/26 – Poltronas reclináveis. As empresas poderão encaminhar suas propostas entre os dias 7 e 9 de outubro de 2026. O aviso foi publicado em 6 de outubro de 2026, em Alfenas.
Como participar da dispensa de licitação em Alfenas
As empresas interessadas devem consultar previamente todos os documentos do processo. O material inclui o termo de referência, que apresenta as condições da contratação, e o modelo de proposta comercial a ser preenchido pelos fornecedores.
O acesso deve ser feito pelo endereço oficial alfenas.mg.leg.br, na área de transparência do Legislativo. O caminho indicado pela Câmara é:
- Acessar o site da Câmara Municipal de Alfenas;
- Entrar na aba Transparência;
- Selecionar Compras e Licitações;
- Acessar Processos Licitatórios em andamento;
- Fazer o cadastro solicitado;
- Localizar a Dispensa 22/26 – Poltronas reclináveis;
- Baixar o arquivo com as instruções, o termo de referência e o modelo de proposta.
O que é uma dispensa de licitação
A dispensa de licitação é uma forma de contratação pública prevista na legislação brasileira para situações específicas. Nessa modalidade, o órgão público pode contratar diretamente, desde que sejam observadas as regras legais, os documentos exigidos e os princípios de transparência, economicidade e interesse público.
Mesmo quando não há uma disputa tradicional com várias etapas, a administração pública precisa divulgar as condições da compra e permitir que fornecedores apresentem propostas, quando o procedimento assim exigir. A publicação do aviso dá publicidade à contratação e permite que empresas interessadas verifiquem os requisitos antes de enviar seus preços e demais informações.
No caso de Alfenas, o objeto está delimitado à compra de duas poltronas reclináveis para a sala de descanso dos trabalhadores terceirizados. O detalhamento sobre especificações, prazos, condições de entrega, critérios de escolha e documentação necessária deve ser conferido diretamente no arquivo oficial do processo.
Prazo é limitado
O período para envio das propostas começa em 7 de outubro e termina em 9 de outubro de 2026. Por isso, fornecedores que pretendem participar devem consultar o processo com antecedência e observar as orientações previstas no termo de referência e no modelo disponibilizado pela Câmara.
A data final indicada no aviso é o último dia do período informado para o recebimento das propostas. A empresa também deve conferir no documento oficial eventual horário, forma de encaminhamento, documentos complementares e outras exigências administrativas que não aparecem resumidas no comunicado.
Transparência e acompanhamento do processo
A divulgação na área de Transparência permite que cidadãos, empresas e órgãos de controle acompanhem uma etapa da rotina administrativa do Legislativo municipal. O portal reúne informações sobre compras e contratações, incluindo processos que ainda estão em andamento.
Para a população, o acompanhamento ajuda a identificar qual é o objeto da compra, qual setor conduz o procedimento e em que período os fornecedores podem participar. Para as empresas, o acesso ao termo de referência é essencial porque o aviso resumido não substitui a leitura das regras completas da contratação.
A aquisição anunciada atende a uma estrutura de apoio aos colaboradores terceirizados. Esses profissionais prestam serviços contratados pela administração, mas as condições específicas de fornecimento, entrega e uso dos equipamentos devem seguir o que estiver previsto nos documentos do processo.
Informações principais
- Órgão responsável: Câmara Municipal de Alfenas;
- Objeto: aquisição de duas poltronas reclináveis;
- Destinação: sala de descanso dos colaboradores terceirizados;
- Modalidade informada: Dispensa 22/26;
- Prazo para envio de propostas: de 7 a 9 de outubro de 2026;
- Documentos: disponíveis no portal alfenas.mg.leg.br, em Transparência, Compras e Licitações, Processos Licitatórios em andamento.
O aviso não informa, no comunicado, o valor estimado da contratação, a empresa vencedora ou a data prevista para a conclusão do procedimento. Essas informações, caso estejam disponíveis, devem ser consultadas nos documentos e nas atualizações do processo identificado como Dispensa 22/26.
