O Ministério Público do Trabalho (MPT) investiga uma denúncia de assédio moral envolvendo um servidor da Universidade Federal de Alfenas (Unifal), em Alfenas, no Sul de Minas Gerais. O procedimento está em andamento e, segundo o órgão, ainda não é possível divulgar detalhes sobre as diligências ou sobre eventuais responsáveis.
A denúncia foi apresentada por Germano Lopes, analista de tecnologia da informação que trabalha há 17 anos na universidade. De acordo com o servidor, as situações que ele considera abusivas teriam começado em 2025 e continuado até 2026. O caso também foi levado à Justiça Federal.
Servidor relata isolamento e falta de respostas
Germano afirma que tentou buscar ajuda dentro da própria instituição antes de recorrer a órgãos externos. Segundo o relato, ele procurou a direção da universidade, a reitoria e os canais administrativos da Unifal, mas não teria recebido acolhimento ou respostas consideradas suficientes.
Entre as situações relatadas estão o isolamento no ambiente de trabalho, a falta de respostas a e-mails e a interrupção do encaminhamento de processos. Para o servidor, a repetição desses episódios afetou sua saúde mental e contribuiu para o afastamento das atividades.
“Eu comecei a ser isolado, e-mails deixavam de ser respondidos, processos deixavam de ser encaminhados. Eu fui diagnosticado com Burnout. Foi muito difícil para mim, sabe, foi assim, é assédio sob assédio. Foi uma situação muito difícil, por isso que eu precisei buscar a justiça. Eu não tinha mais outra solução, outro meio para buscar não ser a justiça para que a minha saúde, o meu bem-estar fosse preservado, a minha saúde mental fosse preservada e que ela não trouxesse prejuízos como eu já vi dentro da instituição. Precisa de ter um olhar diferenciado para questões que envolvem a saúde mental do trabalhador”, afirmou.
Diagnóstico de burnout e afastamento
O analista informa que foi diagnosticado com síndrome de burnout, condição confirmada por perícia médica, e que está afastado do trabalho. O burnout é um estado de esgotamento físico e emocional relacionado, entre outros fatores, a situações prolongadas de estresse no ambiente profissional. A avaliação médica e pericial é fundamental para estabelecer o quadro de saúde do trabalhador, mas a existência do diagnóstico, por si só, não define a responsabilidade da instituição ou de pessoas específicas. Essa apuração cabe às autoridades competentes.
O servidor também afirma ter recebido relatos de colegas que teriam enfrentado situações semelhantes. Ele defende mudanças nos protocolos da universidade para prevenir e apurar denúncias, além de garantir atendimento adequado aos trabalhadores que procuram ajuda.
Sindicato aponta aumento de queixas na universidade
Em nota, o sindicato dos docentes da Unifal informou que denúncias de assédio sempre chegaram à entidade, mas que houve aumento dos relatos nos últimos três anos. A entidade afirma que as principais reclamações estão relacionadas a excessos no exercício de funções de chefia e a problemas em processos administrativos.
Entre os pontos citados pelo sindicato estão falhas no contraditório, princípio que garante à pessoa o direito de conhecer as acusações feitas contra ela e apresentar sua defesa. A entidade também mencionou casos de possíveis vícios processuais apontados pela Controladoria-Geral da União (CGU).
A CGU é o órgão do governo federal responsável, entre outras atribuições, por atividades de controle interno, auditoria, correição e prevenção e combate à corrupção na administração pública federal. A menção a apontamentos da Controladoria não significa, por si só, que tenha havido conclusão definitiva sobre todos os casos citados pelo sindicato.
A entidade informou ainda que têm sido frequentes as queixas relacionadas à atenção à saúde dos trabalhadores. O departamento jurídico do sindicato analisa as denúncias recebidas para verificar as medidas que podem ser adotadas.
O que faz o Ministério Público do Trabalho
O MPT é um ramo do Ministério Público da União que atua na defesa de direitos coletivos e individuais relacionados às relações de trabalho. Em denúncias de assédio moral, o órgão pode reunir documentos, ouvir trabalhadores e representantes da instituição, solicitar informações e avaliar se houve violação de direitos trabalhistas.
O procedimento pode resultar em recomendações, acordos, abertura de investigação mais ampla ou eventual ação judicial, dependendo das provas reunidas. Como a apuração sobre a Unifal ainda está em curso, não há informação pública, até o momento, sobre uma conclusão do MPT ou sobre medidas definitivas contra a universidade.
Como o assédio moral é caracterizado
De forma geral, assédio moral envolve condutas abusivas repetidas ou sistemáticas que podem atingir a dignidade, a integridade física ou psicológica e as condições de trabalho de uma pessoa. O tema exige análise do contexto, da frequência dos fatos, da relação hierárquica e dos efeitos produzidos, sem que todo conflito profissional seja automaticamente classificado como assédio.
Em ambientes públicos, como uma universidade federal, denúncias também podem envolver regras administrativas, procedimentos disciplinares e canais institucionais de acolhimento. Por isso, a apuração precisa considerar tanto a proteção à saúde do trabalhador quanto o direito de defesa dos envolvidos.
Impacto para servidores e para a universidade
Casos de sofrimento mental no trabalho podem levar a afastamentos, perda de produtividade e dificuldades na continuidade dos serviços. No ambiente universitário, os efeitos podem alcançar áreas administrativas, atividades de ensino, pesquisa e extensão, além da relação entre servidores e gestores.
A denúncia apresentada em Alfenas coloca em discussão a necessidade de canais confiáveis para receber queixas, preservar o sigilo quando necessário, evitar retaliações e oferecer orientação aos trabalhadores. Também reforça a importância de procedimentos claros para investigar as acusações e comunicar as providências adotadas.
Até a conclusão da investigação, as alegações apresentadas pelo servidor e pelo sindicato devem ser tratadas como denúncias em apuração. O MPT não divulgou detalhes adicionais sobre o procedimento.
