Alfenas empossou, na tarde desta terça-feira (29/09), os novos integrantes do Conselho Municipal de Educação (CME), do Fórum Municipal de Educação e da Comissão Gestora do novo Plano Decenal Municipal de Educação. A solenidade reuniu representantes do poder público, das redes de ensino, de instituições de educação e de diferentes setores da sociedade.
A formação dos colegiados amplia a participação social nas decisões sobre a educação do município e cria uma estrutura de acompanhamento das metas e ações que serão planejadas para os próximos anos. O trabalho envolve desde a educação infantil e o ensino fundamental até a educação inclusiva, a Educação de Jovens e Adultos (EJA), o ensino profissionalizante e a atuação das universidades.
Quem participou da solenidade em Alfenas
O evento contou com a presença do vice-prefeito Eliacim do Carmo Lourenço; da secretária municipal de Educação, Thays Salles; da secretária de Educação de Varginha, Juliana de Paula Mendonça; da presidente do Conselho Municipal de Educação de Alfenas, Sandra de Souza Alves; e do coordenador do Fórum Municipal de Educação, Francisco José Neves.
Também participaram autoridades, representantes da comunidade educacional e integrantes das instituições que passam a compor os grupos. A diversidade da composição foi apresentada como uma forma de fortalecer o diálogo entre o governo municipal, profissionais da educação, famílias, instituições de ensino e organizações da sociedade civil.
Conselhos e fórum terão funções diferentes
Os três espaços empossados têm atribuições relacionadas, mas não são a mesma coisa. O Conselho Municipal de Educação é um órgão colegiado voltado à participação e ao acompanhamento das políticas educacionais do município. Em geral, conselhos desse tipo contribuem para o debate de normas, diretrizes e ações da rede de ensino, aproximando a administração pública da comunidade escolar.
Já o Fórum Municipal de Educação funciona como um espaço permanente de participação, articulação e diálogo entre os diferentes segmentos da educação e da sociedade. Entre suas responsabilidades estão o acompanhamento, o monitoramento e a contribuição para a elaboração e a implementação das políticas educacionais de Alfenas.
A comissão gestora ficará ligada à construção e ao acompanhamento do novo Plano Decenal Municipal de Educação. Um plano decenal organiza objetivos, metas e estratégias para orientar as políticas públicas de educação durante um período de dez anos. Na prática, ele serve como referência para definir prioridades, acompanhar resultados e avaliar se as ações previstas estão sendo executadas.
Representação reúne escolas, universidades e comunidade
A nova composição reúne integrantes de segmentos variados. Estão representadas a Secretaria Municipal de Educação, o Conselho Municipal de Educação, a educação inclusiva, professores da educação infantil e do ensino fundamental, a rede privada, instituições de cursos profissionalizantes, universidades públicas e privadas, equipes gestoras das redes municipal e estadual, a Câmara Municipal, o Conselho Tutelar, o Conselho do Fundeb, a EJA, escolas do campo, supervisores escolares, pais ou responsáveis, organizações da sociedade civil, agentes de desenvolvimento humano e agentes operacionais.
Entre os representantes citados estão Francisco José Neves, pela Secretaria Municipal de Educação; Claudiele Pereira, pelo Conselho Municipal de Educação; Claudine Rodrigues Araújo, pela Educação Inclusiva; Maria Rosiana Souza Santos, pela Educação Infantil da Rede Municipal; Andréia Pereira da Silva e Maria Lúcia Cabral Marcelino, pelo Ensino Fundamental; Lucivane Aparecida Marchiori Gracindo, pela rede privada; Fabiene M. Pereira, pelas instituições de cursos profissionalizantes; Abelardo Bento Araújo, pela universidade pública; e Sandra de Souza Alves Miranda, pela universidade privada.
Os demais segmentos também passam a participar da discussão das políticas educacionais, conforme a representação definida para os colegiados. A presença de áreas como educação inclusiva, escolas do campo, EJA e participação de pais ou responsáveis permite que o planejamento considere realidades diferentes dentro da rede de ensino.
Impacto para a educação municipal
Para a população, a posse representa a criação ou renovação de canais formais de participação no debate educacional. Esses espaços podem ajudar a identificar problemas, acompanhar a aplicação das políticas públicas e cobrar o cumprimento de metas previstas no planejamento municipal.
A participação de representantes do Conselho Tutelar, do Conselho do Fundeb, da Câmara Municipal e da sociedade civil também aproxima a educação de outras áreas que influenciam a permanência e o desenvolvimento dos estudantes. O Fundeb, por exemplo, é o principal mecanismo de financiamento da educação básica pública e envolve recursos destinados à manutenção e ao desenvolvimento do ensino.
Com a posse, os novos integrantes passam a atuar na construção de um planejamento educacional que deverá considerar as necessidades das redes municipal e estadual, da rede privada, das instituições de ensino superior e dos diferentes públicos atendidos em Alfenas. O acompanhamento contínuo será importante para que o novo plano não fique apenas no papel e possa orientar decisões, investimentos e ações ao longo da próxima década.
