Políticas sobre drogas, saúde pública e justiça social foram os principais temas debatidos na segunda edição da feira Febre de Arte, realizada no Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, em Fortaleza, no Ceará. Durante as discussões no Anfiteatro Sérgio Motta, os palestrantes defenderam que os eleitores escolham, neste ano, candidatos com propostas claras, viáveis e alinhadas às necessidades da população.
A avaliação apresentada no evento é que o debate sobre drogas não pode ficar restrito a posições ideológicas ou à defesa de medidas repressivas. Para os participantes, é necessário considerar prevenção, tratamento, redução de danos, acesso à saúde, pesquisa científica e os impactos sociais das políticas adotadas pelo poder público.
Debate sobre drogas deve considerar saúde pública e desigualdade
Uma das palestrantes foi a médica de família e comunidade Magda Almeida, docente da Universidade Federal do Ceará (UFC). A universidade federal é uma instituição pública de ensino, pesquisa e extensão, e sua participação no debate reforçou a necessidade de analisar o tema também a partir da experiência dos serviços de saúde e do conhecimento científico.
Magda criticou o que classificou como uma redução do debate a uma única afirmação sobre os riscos da maconha. “Há uma posição ideológica de se reduzir tudo à ideia de que ‘maconha faz mal’”, afirmou.
Na avaliação da médica, essa abordagem deixa de lado diferenças importantes entre uso medicinal, uso problemático, consumo recreativo, dependência e as condições sociais que envolvem cada caso. Ela também lembrou que pessoas negras e pobres estão entre as principais vítimas da chamada “guerra às drogas” no Brasil.
O termo costuma ser usado para descrever políticas de combate ao comércio e ao consumo de substâncias ilícitas baseadas principalmente em ações policiais e encarceramento. Os críticos desse modelo apontam que seus efeitos não são distribuídos de maneira igual na sociedade, atingindo com maior intensidade territórios pobres e populações negras.
Pregabalina e cannabis medicinal aparecem no relato de médica
Durante a palestra, Magda também falou sobre a rotina no consultório e sobre mulheres que passam a utilizar pregabalina. O medicamento é de tarja vermelha e só pode ser vendido com receita médica. Ele é indicado para situações como epilepsia, ansiedade e fibromialgia.
Segundo a médica, alguns desses quadros podem ser atenuados pelo uso de cannabis. A observação foi apresentada no contexto de uma discussão sobre as alternativas terapêuticas disponíveis e sobre a necessidade de avaliar riscos e benefícios de cada tratamento individualmente. A fala não significa que pacientes devam interromper ou substituir medicamentos por conta própria.
A pregabalina pode provocar efeitos adversos relevantes, especialmente quando utilizada sem acompanhamento adequado. Entre os efeitos citados estão:
- mudanças de humor e falhas de memória;
- pensamentos de automutilação ou suicídio;
- alucinações e desmaios;
- síndrome de abstinência em caso de interrupção repentina.
Por isso, o uso do medicamento deve seguir prescrição e acompanhamento profissional. A retirada também precisa ser orientada por um médico, já que a suspensão abrupta pode causar reações de abstinência.
Mulheres mais velhas estão entre as principais consumidoras de cannabis medicinal
Dados apresentados no debate indicam que as mulheres mais velhas e empregadas formam o principal grupo de consumidores de cannabis medicinal importada no Brasil. O levantamento foi produzido pela Blis Data, empresa que reúne um grande volume de informações sobre usuários de cannabis medicinal na América Latina.
De acordo com os dados mencionados, muitas dessas mulheres têm entre 45 e 64 anos e procuram o produto principalmente para lidar com distúrbios do sono e dor crônica. O perfil ajuda a mostrar que a discussão sobre cannabis medicinal não está limitada a usuários jovens ou ao consumo recreativo. Ela também envolve pessoas adultas que buscam tratamento para problemas persistentes de saúde.
No Brasil, a cannabis medicinal e a maconha usada de forma ilegal fazem parte de contextos regulatórios diferentes. Produtos medicinais importados dependem de regras sanitárias e de autorização dos órgãos competentes, enquanto a posse, o comércio e o uso fora das situações permitidas pela legislação continuam sujeitos a restrições. A diferenciação é importante para evitar que todo tipo de uso seja tratado como se tivesse a mesma finalidade, o mesmo risco ou o mesmo enquadramento legal.
Levantamento nacional aponta aumento do uso de cannabis
O 3º Levantamento Nacional de Álcool e Drogas (Lenad III) também foi citado no encontro. O estudo é uma pesquisa de abrangência nacional que acompanha padrões de consumo de álcool e outras drogas entre a população brasileira. Segundo os dados mencionados, a cannabis é a droga ilegal mais usada no país.
A comparação entre os anos de 2022 e 2023 e o ano de 2012 apontou crescimento do uso entre adultos e adolescentes. O resultado amplia a importância de políticas públicas baseadas em informação, prevenção e atendimento, especialmente para grupos mais vulneráveis.
O aumento do consumo não resolve, por si só, o debate sobre legalização ou proibição. Ele indica, porém, que a questão já faz parte da realidade de milhões de brasileiros e precisa ser enfrentada com dados confiáveis. Para adolescentes, as estratégias de prevenção devem envolver famílias, escolas, serviços de saúde e proteção social. Para adultos, é necessário garantir orientação, atendimento para casos de uso problemático e acesso seguro a tratamentos reconhecidos.
Eleitores são chamados a avaliar propostas dos candidatos
A principal mensagem da feira foi dirigida ao processo eleitoral. Os palestrantes defenderam que os eleitores observem se os candidatos apresentam propostas concretas para políticas sobre drogas, em vez de se limitarem a discursos genéricos ou moralizantes.
Entre os pontos que devem ser considerados estão:
- ampliação do atendimento em saúde mental e da rede de cuidado;
- políticas de prevenção voltadas a adolescentes e adultos;
- tratamento para pessoas com uso problemático de substâncias;
- redução dos danos associados ao consumo e à violência;
- respeito aos direitos humanos e enfrentamento das desigualdades raciais e sociais;
- regras claras para pesquisa e uso medicinal da cannabis.
O debate realizado em Fortaleza colocou cultura, saúde e política no mesmo espaço para discutir um tema que costuma ser tratado de forma polarizada. A defesa apresentada pelos participantes foi por decisões públicas capazes de combinar segurança, cuidado e justiça social, com propostas avaliadas pelos seus resultados práticos para a população.
