Uma mulher foi presa pela Polícia Militar na tarde desta sexta-feira (2), em Alfenas, depois de, segundo relatos das funcionárias do Conselho Tutelar, agredir uma conselheira tutelar, danificar um veículo utilizado pela equipe, atacar uma secretária com um capacete e quebrar móveis na sede do órgão. A ocorrência começou durante o atendimento a uma criança e terminou na residência localizada na Avenida São José, onde funciona o Conselho Tutelar.
De acordo com as conselheiras tutelares, uma equipe foi chamada para verificar uma situação em um bairro da cidade. No local, uma mãe estaria aos gritos, enquanto a criança chorava e pedia para que ela parasse. Quando a conselheira chegou para fazer o atendimento, a mulher teria avançado contra ela e desferido tapas e socos.
A profissional estava no banco da frente do veículo quando ocorreram as agressões. Ainda conforme o relato, a suspeita também teria atingido e danificado o carro usado pela equipe. Diante da situação, os conselheiros tutelares deixaram o endereço e acionaram imediatamente a Polícia Militar.
Confusão continua na sede do Conselho Tutelar de Alfenas
Segundo as funcionárias, a mulher não teria encerrado a ação no primeiro local. Ela foi até o endereço do Conselho Tutelar, na Avenida São José, e entrou no imóvel. Na recepção, teria agredido a secretária usando um capacete. Alguns móveis também teriam sido quebrados durante o episódio.
A Polícia Militar conseguiu prender a suspeita e a encaminhou para a Delegacia Regional de Polícia Civil de Alfenas. A ocorrência foi apresentada à autoridade policial, responsável por analisar os fatos e decidir sobre a ratificação, ou não, do flagrante. Até essa etapa, a prisão decorre dos relatos e das circunstâncias verificadas no atendimento policial; a responsabilização definitiva depende da apuração do caso e do devido processo legal.
O que faz o Conselho Tutelar
O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, previsto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), criado para zelar pelos direitos de crianças e adolescentes. Os conselheiros recebem denúncias, verificam situações de risco e podem aplicar medidas de proteção ou encaminhar a família para serviços públicos, como assistência social, saúde e educação.
O órgão não exerce função policial nem substitui a Justiça. Seu trabalho envolve atendimento de situações delicadas, muitas vezes relacionadas a violência, negligência, conflitos familiares e vulnerabilidade social. Por isso, as equipes precisam entrar em locais onde há tensão e tomar decisões para proteger crianças e adolescentes, o que pode expor os profissionais a ameaças e agressões.
Após o episódio, as conselheiras tutelares e a secretária pediram que a Prefeitura de Alfenas avalie medidas para reforçar a segurança no imóvel. Entre as sugestões apresentadas está a instalação de grades e a adoção de outras formas de proteção na sede do órgão.
Profissionais pedem reforço na segurança
As funcionárias afirmam que a sede é frequentemente alvo de situações de violência em razão da natureza do serviço prestado. A reivindicação é que o espaço tenha condições para controlar o acesso, proteger quem trabalha no local e garantir atendimento seguro às famílias e às crianças que procuram o Conselho Tutelar.
Entre as medidas que podem ser avaliadas pelo poder público estão:
- instalação de grades ou barreiras físicas na entrada;
- reforço do controle de acesso à recepção;
- avaliação das condições estruturais do imóvel;
- definição de protocolos para situações de ameaça ou agressão;
- articulação com as forças de segurança para atendimento de ocorrências.
A adoção de medidas de segurança, no entanto, precisa ser conciliada com a função de atendimento público do Conselho Tutelar. O espaço deve continuar acessível à população, mas com mecanismos que reduzam o risco para servidores, conselheiros, crianças e responsáveis.
Prisão durante o período eleitoral
A ocorrência também levantou dúvidas sobre a possibilidade de prisão durante o período eleitoral. A legislação eleitoral estabelece restrições para prisões em determinados dias antes e depois da votação, mas prevê exceções. Uma delas é o flagrante delito, situação em que a pessoa é detida no momento da infração ou logo depois, em circunstâncias que indiquem a participação no fato.
Assim, a condição eleitoral não impede automaticamente uma prisão em flagrante. A situação deve ser apresentada à Polícia Civil, que analisa os elementos do caso, ouve os envolvidos e verifica os procedimentos legais aplicáveis. No episódio registrado em Alfenas, a suspeita foi conduzida à delegacia após a intervenção da Polícia Militar.
As agressões e os danos relatados ainda serão analisados pelas autoridades competentes. A investigação deverá considerar os depoimentos das funcionárias, eventuais imagens, registros dos danos no veículo e no imóvel e demais provas que possam esclarecer a sequência dos acontecimentos.
