Um homem de 52 anos foi preso pela Polícia Militar suspeito de cometer importunação sexual contra uma jovem dentro de um supermercado atacadista de Alfenas, no Sul de Minas. Segundo o registro policial, ele teria usado um celular para fotografar as partes íntimas da vítima sem autorização.
O caso ocorreu na tarde de segunda-feira (09/11), por volta das 13h06, no setor de hortifrúti do estabelecimento. A vítima, de 18 anos, estava acompanhada de outra jovem, de 19, ambas moradoras de Divisa Nova, quando percebeu a situação.
Suspeito teria repetido abordagem em outro setor
Conforme o histórico da ocorrência, o homem teria deixado um objeto cair próximo à jovem. Quando ela se abaixou para ajudá-lo a recolher o item, o suspeito teria aproveitado a posição para fazer uma fotografia por baixo da saia, registrando as partes íntimas da mulher sem consentimento.
Ainda segundo o relato policial, a situação teria se repetido em outro ponto do supermercado, no corredor do setor de bazar. O episódio foi presenciado por uma testemunha, que também acompanhou a vítima no atendimento à ocorrência.
A Polícia Militar foi acionada e esteve no estabelecimento para levantar informações. O responsável pela segurança confirmou os fatos e mostrou aos militares a existência de imagens do sistema de monitoramento. As gravações, no entanto, não foram entregues naquele momento. De acordo com a orientação do departamento jurídico do supermercado, o material somente poderia ser fornecido à Polícia Judiciária mediante solicitação formal.
Prisão ocorreu em Areado
Com as informações obtidas durante as diligências, equipes da Polícia Militar de Areado localizaram o suspeito e efetuaram a prisão no município. Ele foi conduzido de volta a Alfenas, passou por atendimento médico na Santa Casa e, depois, foi apresentado à autoridade da Polícia Judiciária para as providências legais.
O celular que teria sido usado para fazer as imagens foi apreendido. A vítima e a testemunha também compareceram à delegacia para prestar depoimento. O caso segue sob investigação da Polícia Civil, que deverá analisar os depoimentos, o aparelho apreendido e as imagens do supermercado, caso sejam formalmente requisitadas.
O que diz a lei sobre importunação sexual
A importunação sexual está prevista no artigo 215-A do Código Penal. O crime ocorre quando alguém pratica ato de natureza sexual contra outra pessoa sem o consentimento dela, com o objetivo de satisfazer a própria vontade sexual ou a de terceiros.
A legislação foi criada para alcançar condutas que não dependem necessariamente de violência ou grave ameaça, mas que violam a liberdade e a dignidade sexual da vítima. A pena prevista é de reclusão de um a cinco anos, desde que o fato não configure um crime mais grave.
- O registro de imagens íntimas sem autorização pode ser analisado como parte da conduta investigada;
- O celular apreendido pode passar por perícia, conforme decisão da autoridade responsável pelo caso;
- As imagens do circuito interno podem ser requisitadas formalmente pela Polícia Civil;
- A prisão e a apreensão do aparelho não representam, por si só, condenação;
- A responsabilidade criminal será definida ao longo da investigação e, se houver denúncia, do processo judicial.
O homem foi identificado pelas iniciais L.C.S.. A apuração também levantou que ele é conhecido por sua ligação com o futebol de Alfenas e teria participado de um período considerado de destaque do tradicional time Alfenense. Essa informação, porém, não tem relação com a investigação criminal e não altera as providências adotadas pelas autoridades.
Investigação deve esclarecer circunstâncias do caso
A partir dos depoimentos da vítima e da testemunha, da análise do telefone e de eventuais imagens de segurança, a Polícia Civil deverá reunir elementos para esclarecer como os fatos ocorreram e verificar se houve outros registros ou condutas semelhantes dentro do estabelecimento.
Em casos dessa natureza, a orientação é que a vítima procure imediatamente a polícia, preserve possíveis provas e informe a existência de testemunhas ou sistemas de monitoramento. O atendimento pode envolver tanto o registro da ocorrência quanto o encaminhamento para serviços de apoio e proteção.
Até a conclusão da investigação e eventual decisão judicial, o suspeito é tratado como investigado. A ocorrência foi encaminhada à Polícia Judiciária de Alfenas.
