Um homem foi preso suspeito de importunação sexual contra uma mulher dentro de um supermercado no centro de Alfenas, no Sul de Minas. Segundo o registro policial, ele teria usado um celular para fotografar as partes íntimas da vítima por baixo da saia, enquanto fingia recolher um objeto que havia deixado cair no chão. A prisão ocorreu em Areado, cidade vizinha, depois que o suspeito deixou o estabelecimento.
Abordagem teria sido repetida no setor de hortifrúti
O caso aconteceu no início da tarde de segunda-feira, dia 9, no setor de hortifrúti do supermercado. Conforme o relato apresentado à polícia, o homem se aproximou da mulher e simulou a queda de um objeto próximo a ela. Ao se abaixar para pegá-lo, teria posicionado o telefone celular de maneira a registrar imagens por baixo da saia.
A situação, de acordo com a vítima, se repetiu em outro ponto da loja. Uma testemunha teria presenciado a segunda abordagem e ajudado a confirmar o que havia ocorrido. O responsável pelo sistema de monitoramento também verificou as gravações das câmeras de segurança e apresentou as imagens aos policiais militares que atenderam à ocorrência.
Imagens dependem de solicitação formal
As gravações, no entanto, não foram entregues naquele momento. Segundo o responsável pela segurança, a orientação do departamento jurídico do estabelecimento é que esse tipo de material seja disponibilizado somente à autoridade de polícia judiciária, mediante solicitação formal por meio de ofício.
Esse procedimento busca preservar a cadeia de custódia da prova, ou seja, o registro de como o material foi obtido, armazenado e encaminhado durante a investigação. Imagens de segurança podem ser importantes para confirmar a dinâmica do crime, identificar o suspeito e subsidiar a análise do celular apreendido, mas precisam ser formalmente requisitadas para que possam integrar o procedimento policial.
Suspeito foi localizado em Areado
Depois do atendimento no supermercado e da coleta das características do homem, policiais militares de Areado iniciaram as buscas. A cidade fica a cerca de 30 quilômetros de Alfenas. O suspeito foi localizado e preso ainda após a fuga do estabelecimento.
- O celular que teria sido usado para fazer as fotografias foi apreendido;
- O aparelho foi encaminhado para os procedimentos de investigação;
- O homem foi levado à Delegacia de Polícia Civil;
- A ocorrência foi apresentada para a formalização do flagrante.
A Polícia Civil deverá analisar o aparelho e os demais elementos do caso, incluindo os relatos da vítima e da testemunha, as imagens do circuito interno e os registros feitos pelos policiais. A investigação também deve esclarecer se as imagens chegaram a ser armazenadas no telefone e qual foi a extensão da conduta.
O que caracteriza a importunação sexual
A importunação sexual é prevista no artigo 215-A do Código Penal. O crime ocorre quando alguém pratica, sem o consentimento da vítima, ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria vontade sexual ou a de outra pessoa. A lei foi criada para alcançar situações em que não há consentimento, mas que também não necessariamente se enquadram em outros crimes sexuais mais graves.
Fotografar ou tentar fotografar partes íntimas de uma pessoa sem autorização pode ser investigado dentro desse contexto, especialmente quando a ação envolve abordagem dissimulada em um espaço público ou de acesso coletivo. O fato de a ocorrência ter acontecido em um supermercado não elimina a proteção legal da vítima nem transforma a situação em uma simples questão de comportamento inadequado.
A pena prevista para importunação sexual é de reclusão de um a cinco anos, se o ato não constituir crime mais grave. A definição do enquadramento final depende da apuração da Polícia Civil e da análise do Ministério Público e da Justiça. A prisão registrada neste caso não representa, por si só, uma condenação. O suspeito terá direito à defesa e ao devido processo legal.
Orientação em casos semelhantes
Em situações de assédio ou registro não autorizado de imagens íntimas, a vítima pode procurar funcionários do estabelecimento, pedir a preservação das imagens das câmeras e acionar a Polícia Militar pelo 190. Também é importante evitar o confronto direto, buscar testemunhas e informar aos policiais o horário, o local exato e as características do suspeito.
O material de segurança pode ser perdido ou sobrescrito com o passar do tempo. Por isso, a comunicação rápida à administração do local e às autoridades ajuda a preservar eventuais provas. O telefone utilizado na ocorrência foi apreendido e deverá passar por análise conforme os procedimentos legais.
Até a conclusão da investigação, a identidade da vítima é preservada. O caso segue sob responsabilidade da Polícia Civil.