Decisão judicial condena homem por múltiplos crimes sexuais contra menores
O Poder Judiciário de Alfenas condenou um homem a uma pena total de 84 anos de reclusão pelos crimes de estupro de vulnerável e atentado violento ao pudor, cometidos contra três crianças entre 2008 e 2019. A denúncia foi ajuizada pelo Ministério Público, por meio da 5ª Promotoria de Justiça local.
Detalhes dos crimes e condenações
Segundo a sentença, o réu abusou sexualmente de duas netas menores de 14 anos, em quatro ocasiões distintas, entre elas, uma em 2008, quando a tipificação penal vigente era de atentado violento ao pudor. Além disso, foi condenado por abusar de uma irmã de sua nora, que tinha sete anos na época, em duas ocasiões, em 2013 e 2019, sendo esses crimes classificados como estupro de vulnerável.
Decisão judicial e fundamentação
A sentença da 2ª Vara Criminal de Alfenas afirma que "não há dúvida de que o acusado tenha perpetrado as infrações penais que lhe foram atribuídas, ao menos duas vezes contra cada vítima, inexistindo circunstâncias que excluam sua culpabilidade ou o isentem de pena". A condenação seguiu os pedidos do promotor de Justiça, Frederico Carvalho de Araújo.
