A quinta edição da Marcha Trans & Travesti ocupou o centro do Rio de Janeiro na tarde deste sábado (19) com uma pauta central: a defesa da democracia e a garantia de direitos para pessoas transexuais e travestis. O ato reuniu mobilização política, apresentações artísticas e serviços gratuitos de saúde e cidadania.
Organizada desde 2022, a marcha é inspirada em uma caminhada realizada em 1993 por travestis que saíram da Candelária em direção à Cinelândia para reivindicar direitos. A retomada dessa referência histórica reforça a ligação entre a manifestação atual e a trajetória de organizações e movimentos que há décadas denunciam a violência, a discriminação e as dificuldades enfrentadas pela população trans no país.
Marcha Trans e Travesti relaciona democracia a direitos sociais
O tema da edição deste ano foi escolhido em um período eleitoral, quando debates sobre gênero e direitos da população trans costumam aparecer no discurso de candidatos e grupos políticos. Para os organizadores, algumas dessas abordagens recorrem ao chamado pânico moral, estratégia que apresenta determinados grupos sociais como ameaça e transforma direitos individuais em objeto de disputa política.
Gab Van, organizador do evento, afirmou que a democracia não deve ser entendida apenas como o direito de votar ou participar das eleições. Segundo ele, o conceito também envolve as condições concretas para que cada pessoa possa viver com segurança e dignidade.
“Quando a gente fala de democracia, ela tem corpo, território, classe, raça, gênero. A democracia também se mede pela possibilidade concreta de a pessoa existir, de ela ter o direito de circular pela cidade, trabalhar, estudar, cuidar da sua saúde, cuidar do seu corpo, construir os seus afetos”, declarou.
Em seguida, Van resumiu a principal reivindicação do ato: “Não vamos aceitar uma democracia que nos exclua”.
Direitos cobrados no cotidiano
A defesa apresentada na marcha está ligada a situações práticas enfrentadas diariamente pela população trans. A possibilidade de circular pela cidade sem sofrer violência, acessar serviços públicos, estudar, trabalhar, obter atendimento de saúde adequado e usar documentos compatíveis com a própria identidade são exemplos de direitos que, na avaliação dos participantes, precisam ser assegurados de forma efetiva.
A retificação do nome civil é uma dessas medidas. O procedimento permite que a pessoa altere oficialmente o prenome e, conforme o caso, o marcador de gênero em seus documentos, reduzindo constrangimentos em instituições de ensino, serviços de saúde, bancos, empregos e repartições públicas. A mudança também pode ser importante para a emissão de diplomas e para o reconhecimento da identidade em diferentes etapas da vida.
Defensoria ofereceu orientação para retificação de nome
Durante o evento, o Núcleo de Diversidade Sexual da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (Nudiversis) ofereceu atendimento relacionado à retificação do nome civil. A Defensoria Pública é uma instituição responsável por prestar orientação e assistência jurídica gratuita a pessoas que não podem arcar com os custos de um advogado, além de atuar na defesa de direitos individuais e coletivos.
Edna Oliveira, supervisora de quiosque, aproveitou o serviço para buscar a retificação do nome de sua filha, Helena, uma mulher trans de 22 anos. Ela contou que a filha iniciou a transição de gênero há cerca de dois anos, mas só posteriormente manifestou o desejo de alterar oficialmente o nome.
“A Helena começou sua transição [de gênero] há cerca de dois anos, mas nunca tinha manifestado o desejo de fazer a retificação do nome. Essa decisão foi construída ao longo de um tempo. E eu, como mãe, estou aqui para apoiá-la”, relatou Edna.
De acordo com a mãe, Helena já frequenta uma faculdade e precisa que sua identificação oficial corresponda ao nome pelo qual é reconhecida. “A Helena já faz faculdade, ela precisa dessa identificação nova para quando pegar o diploma já seguir a vida dela com esse nome”, afirmou.
Saúde e cidadania fizeram parte da programação
Além da mobilização política, a Marcha Trans & Travesti reuniu serviços voltados à prevenção e ao acesso à saúde. Em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, foram oferecidos vacinação contra a gripe e testes para HIV e outras infecções sexualmente transmissíveis (ISTs).
As ISTs são infecções que podem ser transmitidas principalmente por meio de relações sexuais sem proteção, embora algumas também tenham outras formas de transmissão. A testagem permite identificar infecções mesmo quando não há sintomas e facilita o início do acompanhamento e do tratamento. Já a vacinação contra a gripe contribui para a prevenção de complicações respiratórias, especialmente entre pessoas com maior risco.
- Orientação para retificação do nome civil, com atendimento do Nudiversis;
- Vacinação contra a gripe;
- Testagem para HIV e outras infecções sexualmente transmissíveis;
- Apresentações artísticas e atividades de mobilização política.
A combinação entre manifestação, serviços públicos e atividades culturais mostra que a pauta do movimento não se limita a um ato simbólico. A marcha também funciona como espaço de acesso a informações e políticas públicas que muitas vezes não chegam de maneira adequada à população trans.
Manifestação ocorreu em período eleitoral
Para os organizadores, a realização do ato durante o período eleitoral amplia a importância da mobilização. É nesse momento que propostas e discursos capazes de afetar direitos civis, políticas de saúde, educação, trabalho e segurança ganham maior visibilidade. A preocupação apresentada por Gab Van é que questões relacionadas à população trans sejam usadas para provocar medo e dividir o eleitorado, em vez de serem tratadas como parte das políticas de garantia de direitos.
Ao levar a discussão para o centro do Rio de Janeiro, a Marcha Trans & Travesti reforçou que a democracia também é medida pela presença de grupos historicamente marginalizados nos espaços públicos. A reivindicação dos participantes é por uma sociedade em que identidade de gênero não determine o acesso a documentos, atendimento médico, educação, trabalho ou proteção do Estado.
Em sua quinta edição, a marcha manteve a memória das mobilizações iniciadas em décadas anteriores e atualizou a pauta para o cenário político atual. O recado central do ato foi que a participação democrática precisa incluir a população trans e travesti não apenas como tema de campanha, mas como parte ativa da sociedade, com direitos reconhecidos e condições concretas para viver com dignidade.